DIREITO

CIVIL

O direito civil é extenso e se divide em diversas áreas para a facilitação da sua aplicação. Delas se extraem as normas gerais reguladoras da vida em sociedade em todos os sentidos.

Dentre as áreas do direito civil, encontram-se o direito de família, direito de sucessões, direito imobiliário, direito do consumidor, dentre outras, e nessa esfera o escritório Piva & Motta Sociedade de Advogados atua principalmente nas seguintes ações:

Direito Civil, Imobiliário e Consumidor:

  • Procedimentos extrajudiciais e ações de cobrança;
  • Ações de Usucapião e reintegração de posse;
  • Responsabilidade civil (Ações Indenizatórias);
  • Ações possessórias;
  • Ações de depósito;
  • Ações de Consignação em pagamento;
  • Prestação de contas;
  • Ações de despejo; execuções;
  • Medidas cautelares;
  • Posse e propriedade;
  • Ações de execução de títulos de crédito (duplicatas, cheques, notas promissórias, etc.);
  • Ações de Busca e Apreensão;
  • Ações e defesas em processos de indenização;
  • Acidentes de trânsito;
  • Ações judiciais pela inscrição indevida do nome em cadastro de inadimplentes;
  • Erro médico, plano de saúde, fornecimento de remédios.

Direito de Família e Sucessões

CASAMENTO (REGIME DE BENS E PACTO ANTENUPCIAL)
(O regime de bens é o conjunto de regras que os noivos devem escolher antes da celebração do casamento, para definir juridicamente como os bens do casal serão administrados durante o casamento.)

DIVÓRCIO
(Há casais que chegam a conclusão de que o melhor caminho é se divorciar. Em outros casos, apenas um cônjuge decide tomar esta decisão. Para ambas as situações, a lei garante o direito de se divorciar.)

GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITA DE MENORES
(A determinação sobre a qual dos pais será atribuída a guarda e consequentemente o exercício mais efetivo do poder familiar, pode ser feita de dois modos: por acordo dos pais ou mediante decisão judicial.)

PENSÃO DE ALIMENTÍCIA
(Quando o divórcio acontece, o período de adaptação é conturbado. E quando há filhos, uma das questões que afligem os pais é o valor da pensão alimentícia.)

UNIÃO ESTÁVEL (RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO)
(De acordo com a legislação, para que a união estável se configure e seja formalmente reconhecida, é preciso que apresente algumas características, devendo ser pública, contínua e duradoura e que as partes tenham a intenção de constituir família.)

INTERDIÇÃO
(A interdição ou curatela é uma medida de amparo àqueles que não têm discernimento para a prática dos atos da vida civil.)

INVENTÁRIO E ARROLAMENTO
(O inventário é o processo pelo qual se faz um levantamento de todos os bens de determinada pessoa após sua morte. Através deste são avaliados, enumerados e divididos os bens deste para os seus sucessores.)

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
(O avanço da ciência no campo da genética e suas diretas consequências no instituto da investigação de paternidade, trouxe uma verdadeira reviravolta pelo exame direto do DNA.)

MEDIDA CAUTELAR DE ARROLAMENTO DE BENS
(O arrolamento de bens previsto nos arts. 855 e seguintes do Código de Processo Civil é medida cautelar consistente na descrição e depósito de bens sempre que houver fundado receio de extravio ou dissipação deles, que exponha a risco a segurança do processo.)

MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS
(A separação de corpos é uma medida judicial que tem por escopo a saída ou a retirada de um dos cônjuges do lar conjugal, por autorização judicial, espontânea ou compulsoriamente.)

PATERNIDADE
Muitos são os casos em que a paternidade é a principal discussão. Nos dias de hoje, as relações entre pais e mães mudam constantemente, relacionamentos chegam ao fim e novas relações afetivas nascem.)

AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE
(Caso haja desconfiança sobre uma real paternidade, cabe ao interessado entrar com a ação negatória de paternidade, inclusive solicitando que seja realizado exame de DNA para maior efetividade.)

DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR
(É possível que o Requerente busque judicialmente o direito de destituir a paternidade de uma mãe ou um pai que vier descumprindo com seus deveres.)

Não perca tempo, entre em contato!

Nosso escritório conta com advogados com larga experiência e um histórico de sucesso em processos trabalhistas, civis e previdenciários.

Consulte-nos!

  •  
Rolar para o topo
× Fale com um advogado agora!